COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Em função da situação vivida pelo país com a pandemia do novo Coronavírus, e conforme já explicitado em matérias anteriores, a Prefeitura de Sapucaia vem sofrendo queda brusca de arrecadação (em abril e maio, a queda chegou a mais de 2,4 milhões de reais). Como resultado, tivemos um atraso no pagamento da folha dos servidores inativos.

Para sanar a dificuldade, a Prefeitura vem realizando uma série de medidas desde o princípio: corte no salário do prefeito, em 40%, e do vice-prefeito, em 30%; diminuição dos gastos com combustíveis; horas extras; água e luz, dentre outras.

Além disso, enviamos à Câmara Municipal projeto de lei solicitando que a Prefeitura deixe de pagar mensalmente 350 mil reais ao IAPSS , aporte necessário para complementar a folha dos inativos, decorrente das parcelas de dívidas entre 2012 e 2016 (parcelas estas que são pagas adiantadas, entre três a quatro por mês, justamente para ajudar a cobrir as despesas), e que o Instituto, no período de calamidade, possa utilizar seu Fundo, atualmente de cerca de 15 milhões, para quitar o pagamento. Sendo que após o fim da calamidade, o município deverá restituir integralmente o valor utilizado. O projeto segue em tramitação na Câmara, tendo sido a solução proposta rejeitada por representantes dos inativos.

Em vista disso, o pagamento da folha de maio deverá ser realizado em duas parcelas: a primeira a partir do dia 17 de junho, e a segunda em 24 de junho.

Esclarecemos que Sapucaia, assim como outras cidades da região, receberá como forma de compensação pela crise uma ajuda financeira do Governo Federal no valor total de R$ 1.696.046,87, dividida em quatro parcelas de R$ 420.709,15, tendo sido a primeira parcela depositada em 5 de junho. Deste valor, R$ 366.001,44 foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde para pagamento das despesas com a Covid-19, em especial a folha dos profissionais que atuam na linha de frente.

Sabemos o quanto a situação é delicada, sobretudo neste momento. Estamos trabalhando para reverter o quadro mas a perspectiva, para os próximos meses, ainda é de queda acentuada da receita. Contamos com a compreensão de todos.

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