Prefeitura de Sapucaia faz balanço dos primeiros seis meses de governo

O prefeito Fabrício Baião completa seis meses à frente da Prefeitura Municipal de Sapucaia e tem trabalhado incessantemente pelo desenvolvimento da cidade. Desde a posse, muitas medidas foram adotadas, no intuito de solucionar questões pendentes e implementar novas diretrizes para o crescimento e progresso da cidade.

 

Dívidas

Ao assumir o mandato, o governo atual herdou uma dívida de R$ 17 milhões, incluindo R$ 55.965,70 da Light – a energia da Prefeitura estava cortada. Havia, ainda, R$109.190,00 referentes ao débito com o Hospital São Salvador, de Além Paraíba, e o atraso na folha de pagamento do funcionalismo de dezembro. Estas dívidas foram quitadas prioritariamente.

Em seguida, ocorreram os pagamentos pendentes de fornecedores e RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo); o parcelamento da dívida com o IAPSS (Instituto das Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais; e o desbloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), valor que é repassado pela União aos municípios que não possuem dívidas com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que executaram corretamente a prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde). O bloqueio foi herdado da gestão anterior.

 

Obras, reformas e ações

Foram efetuadas obras em escolas municipais, serviços de limpeza pública e reformas de veículos em condições inadequadas para uso. A Prefeitura também realizou a reabertura da Biblioteca Municipal “Josino Miranda”, que funciona na Casa de Cultura de Sapucaia e estava sendo reestruturada para atender melhor os cidadãos do município.

Reconhecendo a importância do acesso às instituições de ensino no desenvolvimento social, uma vez que a cidadania depende diretamente da educação, a Prefeitura garantiu o transporte escolar a dezenas de universitários da Vila do Pião e de Aparecida, reafirmando o compromisso com a segurança desses alunos, no sentido de facilitar o acesso aos polos educacionais mais próximos, oferecendo à comunidade sapucaiense oportunidade de atingir um grau maior de escolaridade e, consequentemente, mais qualificação no mercado de trabalho e melhor desenvolvimento da sociedade.

 

Eventos

O primeiro grande evento promovido pela Prefeitura foi o Festival de Verão & Gastronomia, realizado em Sapucaia e Anta, com a presença de grandes nomes do cenário musical brasileiro. Depois vieram a 18ª edição do tradicional espetáculo Paixão de Cristo; a 1ª Feira Municipal de Saúde, com rastreio de hipertensão, diabetes, colesterol e exame visual, incluindo a distribuição de óculos gratuitos; a Semana do Meio Ambiente, com a promoção de gincanas ambientais e apresentações culturais; e o Dia do Desafio, que consistiu na realização de vários tipos de atividades físicas para jovens e adolescentes. Todos realizados com ampla adesão da população.

 

Parcerias

O prefeito Fabrício Baião tem buscado parcerias importantes em prol do desenvolvimento do município. Desde que assumiu o cargo, esteve várias vezes na cidade do Rio de Janeiro e também em Brasília, visando estreitar os laços de relacionamento com o governador do estado, deputados estaduais e federais, senadores e ministros, sempre buscando recursos nas mais diversas áreas.

Uma importante parceria foi feita com a Emater-Rio, através da assinatura de um convênio de trabalho para a utilização das máquinas do estado e dos técnicos da Emater em prol de melhorias na cidade.

Um acordo entre a APAE de Sapucaia e a de Além Paraíba (MG) também foi firmado, trazendo inúmeros benefícios para as crianças sapucaienses. A parceria oferece atendimentos específicos e acompanhamento com vários profissionais da área de Saúde, como psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, dentista, médicos e professores de Educação Física, entre outros.

Sapucaia participou ainda do Programa Criança Feliz, que atendeu 100 crianças em Sapucaia, de 0 a 6 anos, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e garantir os direitos básicos da Primeira Infância. Através desta iniciativa, as famílias receberam orientações sobre como criar as crianças em melhores condições, sobre a questão da amamentação, vacinação e também dicas de nutrição infantil, promovendo um desenvolvimento mais saudável para todos.

 

Representatividade

Fabrício Baião também tem participado de encontros de lideranças políticas e empresariais para debater os problemas criados a partir da suspensão da política de incentivos fiscais no estado. Articulando a união entre as lideranças municipais, o prefeito acredita na importância da sensibilização dos deputados em prol de mudanças, pois somente desta forma será possível atrair a instalação de novas indústrias e empresas e fazer com que a cidade continue crescendo e se desenvolvendo economicamente.

 

Recadastramento e Nota Fiscal Eletrônica

Foram instituídos, ainda, o Recadastramento Imobiliário, visando atualizar os dados cadastrais de imóveis e seus proprietários, propiciando o melhor desempenho de serviços essenciais como transporte, saneamento, obras, segurança, educação e saúde; e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, documento digital que tem por objeto registrar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviço entre contribuinte e comprador, acarretando agilidade e controle mais efetivos, além de aumento na arrecadação.

 

Funcionalismo Público

Em relação ao Concurso Público, a Prefeitura cumpriu o que havia determinado para o certame, efetivando, no primeiro semestre, a convocação de quase todos os aprovados dentro do número de vagas oferecido. Ao longo da validade do concurso, serão incorporados ao quadro outros habilitados.

Estão sendo realizados e programados cursos e oficinas direcionadas aos servidores a fim de potencializar o conhecimento e otimizar o trabalho e o atendimento ao público. O município trabalha, agora, para que o reajuste salarial possa ser implementado conforme a meta de responsabilidade fiscal.

 

Subsecretaria de Agricultura

Em junho, a Câmara Municipal aprovou a criação da Subsecretaria de Agricultura, para atender a demanda do município e fazer frente a investimentos como o Projeto de Desenvolvimento Rio Rural, dentre outros. A criação de uma subsecretaria atende ao imperativo da área ao mesmo tempo em que gera economia, uma vez que a verba destacada corresponde à metade do valor que seria gasto com o salário de um secretário.

 

Transparência

No site da Prefeitura e nas páginas das Secretarias na Internet é possível acompanhar os gastos públicos e a ação dos gestores no desempenho de suas tarefas.

 

Metas

A Prefeitura segue trabalhando com transparência para cumprir o programa de governo, reduzir o endividamento público e os custos em geral, buscando potencializar a arrecadação e propiciar melhorias em todas as áreas de atuação, tornando-se assim referência de gestão no estado.