Prefeitura de Sapucaia realiza licitação exclusiva para microempreendedor individual, microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e equiparadas

A Prefeitura de Sapucaia, através do setor de Licitações, tornou pública, no dia 23 de agosto de 2019, a licitação na modalidade Pregão Presencial, exclusiva para microempreendedor individual, microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e equiparadas, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.

A licitação é regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 2680/2010 e 3.679/2017, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

As informações sobre itens e condições de participação estão contidas no edital, que pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal de Sapucaia, na área de Licitações, e no link abaixo. A abertura dos envelopes será no dia 5 de setembro, às 10h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, quando os interessados deverão realizar o seu credenciamento junto ao Pregoeiro ou equipe de apoio.

Confira o edital

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