Prioridade para a quitação de dívidas

 

Ao assumir o mandato, a equipe do prefeito Fabrício Baião encontrou inúmeros percalços: a herança de uma dívida de R$ 17 milhões, incluindo R$ 55.965,70 da Light (a energia da Prefeitura estava cortada); outra, de R$109.190,00, referente ao débito com o Hospital São Salvador, de Além Paraíba; além do atraso na folha de pagamento do funcionalismo de dezembro. Tudo isso, tendo que lidar com a aguda crise econômica que pôs em xe­que e inviabilizou vários programas pactuados em parceria com o es­tado, como por exemplo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Hoje, boa parte das pendências está quitada e os salários dos servidores seguem sendo pagos em dia. O Hospital atende normalmente a população de Sapucaia.

Foram realizados, ainda, os pagamentos pendentes de fornecedores e RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo) e o desbloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), valor que é repassado pela União aos municípios que não possuem dívidas com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que executaram corretamente a prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde).

O passo seguinte foi fazer um estudo a respeito da situação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Sapucaia (IAPSS) para apresentar uma proposta de solução ao pagamento das dívidas de parcelamento e do déficit orçamentário do Instituto. Os projetos que tratam do assunto em questão estão tramitando na Câmara Municipal. O plano de amortização e o equilíbrio financeiro do município permitirão que o Executivo apresente uma proposta de aumento da remuneração dos seus servidores.

Além disso, a quitação das dívidas e o trabalho que vem sendo efetivado na busca de verbas, na recupera­ção fiscal e no aumento da arrecadação – aliado à valorização dos setores da economia local – irá permitir à atual gestão pôr em prática, com responsabilidade, os planos de governo que beneficiam a população, alterando a marcha e colocando a cidade novamente no caminho do desenvolvimento.