Famílias e indivíduos que
vivenciam violações de direitos por ocorrência de: - Violência física,
psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou
exploração sexual; - Afastamento do convívio
familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e
mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho
infantil; - Discriminação em decorrência
da orientação sexual e/ou raça/etnia; - Outras formas de violação de
direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam
danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem
estar;
- Descumprimento de
condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos.
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