Nesta semana, foi oferecida ao Município de Sapucaia, na sede do INEA, capacitação da Nota Técnica 2022 - ICMS ECOLÓGICO, do estado do Rio de Janeiro e Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 66/2022, que regulamenta os procedimentos de envio das informações e documentações pelos municípios.
Trata-se de uma capacitação primordial aos técnicos, já que visa auxiliar e melhorar o aproveitamento nos temas mais relevantes na área das políticas públicas ambientais.
As informações que serão declaradas são referentes ao ano de 2021.
Laize Rafaelle, secretária municipal de meio ambiente, destaca que, quanto melhor a qualidade da gestão ambiental, melhores serão os resultados alcançados pelo município, fazendo com que a gestão ambiental atinja resultados mais consistentes e de excelência.
Além disso, favorece a consideração de aspectos de efetividade na participação da sociedade nos processos de democratização dos debates relevantes acerca de políticas públicas ambientais.
➡️ Vale ressaltar que, no biênio 2020/2021, Sapucaia ocupou o 8° lugar entre 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
#PrafrenteSapucaia