Sapucaia recebe prêmio TOP 15 do ICMS Ecológico do Rio de Janeiro

O prefeito de Sapucaia participou hoje, dia 11 de setembro, do Encontro TOP 15 do ICMS Ecológico 2020. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) na sede do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, no Rio de Janeiro, e teve o objetivo de entregar uma certificação para os 15 municípios mais bem colocados no Ranking Geral do ICMS Ecológico 2020. Na ocasião, também foi realizado o Lançamento do Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. O Encontro seguiu todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo governo e o convite foi feito pelo secretário Altineu Côrtes e pelo subsecretário de Estado do Ambiente, Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Antônio Marcos Barreto.

O resultado final do ICMS Ecológico foi anunciado pela SEAS no dia 21 de agosto, através da divulgação de uma lista com as cidades melhores colocadas no ranking. Sapucaia figura entre elas, em 12º lugar no estado. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sapucaia, Laize Rafaelle, as pontuações utilizadas para o recebimento do ICMS Ecológico foram: unidades de conservação, tratamento de esgoto, rede coletora, aterro sanitário, coleta seletiva e remediação do lixo. Para o prefeito de Sapucaia, é muito bom receber esta certificação, que representa o destaque da cidade em uma questão tão importante como a preservação ambiental. “Um verdadeiro motivo de orgulho para o nosso município”, disse.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Isso quer dizer que as Prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do imposto.

Comunicação PMS

Fotos: Divulgação

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