Comunicados

Chamada Pública para composição do CACS/FUNDEB

Chamada Pública para composição do CACS/FUNDEB

21 dezembro 2022
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA/RJ – CACS/FUNDEB

Considerando o disposto na legislação:
Lei Federal nº 11.494/2007;
Portaria MEC/FNDE nº 481 de 11 de Outubro de 2013;
Lei Municipal nº 2.898 de 31 de março de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação informa que está aberta a Chamada Pública para os interessados em compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA/RJ – CACS/FUNDEB, para o período 2023/2026.

Poderão inscrever-se:

  • Representantes do Poder Executivo Municipal;
  • Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
  • Representantes dos professores da educação básica pública;
  • Representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
  • Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
  • Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
  • Representantes dos estudantes da educação básica pública;
  • Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
  • Representantes do Conselho Tutelar;
  • Representantes de organizações da sociedade civil;
  • Representantes das escolas do campo.

Para participar é necessário preencher o formulário online ou procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Secretaria da Unidade Educacional mais próxima para fazer o seu preenchimento até 23 de dezembro de 2022.

Link para o formulário: https://forms.gle/XVWyw9fs8LtVdmhS9

Endereço: Rua Barão de Ayuruoca, nº 168/casa 1 – Centro – Sapucaia – RJ

Últimos Comunicados

+ mais Notícias