DECRETO Nº 4.515 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre retomada da utilização de máscaras faciais, alterando as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporária, destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sapucaia.
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DECRETO Nº 4.433 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.383 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Retorno de 100% das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
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DECRETO Nº 4.367 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Sapucaia, usando de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal,
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DECRETO Nº 4.366 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.342 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.338 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.334 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.322 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.310 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.306 DE 26 DE JULHO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.295 DE 12 DE JULHO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.287 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.273 DE 31 DE MAIO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.271 DE 31 DE MAIO DE 2021.
Mantém suspensas as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 30 de Julho de 2021.
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DECRETO Nº 4.259 DE 17 DE MAIO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.257 DE 10 DE MAIO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.248 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.243 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.242 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 30 de Abril de 2021.
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DECRETO Nº 4.236 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Institui e regulamenta excepcionalmente, em função do avanço da pandemia da Covid-19 e da publicação da Lei Estadual nº 9.224 de 24 de março de 2021 no âmbito do Município de Sapucaia, novas medidas de enfrentamento da pandemia bem como de funcionamento n
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DECRETO Nº 4.232 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 12 e o artigo 17-A ao Decreto nº 4.230/2021.
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DECRETO Nº 4.231 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Declara LOCKDOWN TOTAL em Jamapará, 4º Distrito de Sapucaia.
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DECRETO Nº 4.230 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.222 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Suspende as comemorações de Carnaval no ano de 2021, dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo e da troca da data do feriado Estadual constante da Lei nº 5.243/2008 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.221 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Manutenção da existência de situação de Alerta Máximo no Município de Sapucaia, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre medidas de enfrentamento à propagação do mesmo Vírus.
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DECRETO Nº 4.205 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da propagação decorrentes do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.182 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.170/2020, até o dia 31 de Dezembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.176 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 7º do Decreto nº 4.170/2020.
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DECRETO Nº 4.170 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da propagação decorrentes do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.166 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Prorroga Decreto 4.026/2020, até 31 de Dezembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.148 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 31 de Dezembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.143 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.051/2020, até o dia 30 de Novembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020, até o dia 30 de Novembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.141 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 30 de Novembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.125 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Revoga os incisos I e IV do artigo 3º do Decreto nº 4.051/2020, prorroga o Decreto 4.051/2020, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.124 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.123 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 31 de Outubro de 2020.
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DECRETO Nº 4.112 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a redação do artigo 8º Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.109 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Revoga o § 2º do artigo 6º do Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.105 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a redação do artigo 4º e Prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.104 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.103 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 30 de Setembro de 2020.
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DECRETO Nº 4.098 DE 30 DE JULHO DE 2020.
Altera a redação do artigo 4º-A do Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.095 DE 30 DE JULHO DE 2020.
Altera o § 1º do artigo 3º e o artigo 8º e prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.090 DE 30 DE JULHO DE 2020.
Altera o caput dos artigos 4º e 6º, revoga o §1º do artigo 6º e prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.087 DE 27 DE JULHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.086 DE 27 DE JULHO DE 2020.
Suspende as aulas presenciais das Escolas Municipais e Municipalizadas até 31 de Agosto de 2020.
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DECRETO Nº 4.083 DE 14 DE JULHO DE 2020.
Dispõe as normas e condutas para flexiblização e reabertura gradativa das Academias, Studios de Atendimento Personalizado, Centros de Ginástica e Estabelecimentos de práticas esportivas diversas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.082 DE 14 DE JULHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.051/2020, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.081 DE 13 DE JULHO DE 2020.
Prorroga Decreto 4.026/2020.
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DECRETO Nº 4.077 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.076 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.075 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Suspende as aulas das Escolas Municipais e Municipalizadas até 31 de Julho de 2020.
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DECRETO Nº 4.065 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.063 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Revoga inciso VI do artigo 3º e acrescenta.
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DECRETO Nº 4.062 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.061 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Suspende as aulas das Escolas.
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DECRETO Nº 4.057 DE 28 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.051/2020.
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DECRETO Nº 4.056 DE 28 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.031/2020.
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DECRETO Nº 4.055 DE 28 DE MAIO DE 2020.
Suspende as aulas das Escolas Municipais e Municipalizadas até 14 de Junho de 2020.
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DECRETO Nº 4.051 DE 23 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da propagação corrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.045 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.033/2020, até 23 de Maio de 2020.
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DECRETO Nº 4.042 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Suspende as aulas das Escolas Municipais e Municipalizadas até 31 de Maio de 2020.
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DECRETO Nº 4.040 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.033/2020, até 16 de Maio de 2020.
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DECRETO Nº 4.034 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Suspende as aulas das Escolas Municipais e Municipalizadas até 15 de Maio de 2020.
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DECRETO Nº 4.033 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação corrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.032 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da propagação corrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.031 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da propagação corrente do Novo Coronavírus, como uso obrigatório de máscaras, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.030 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o Decreto 4.021/2020 até 30 de Abril de 2020.
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DECRETO Nº 4.029 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Prorrogam os Decretos nº 4.015/2020 e 4.018/2020.
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DECRETO Nº 4.028 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.021/2020, até 19 de Abril de 2020.
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DECRETO Nº 4.027 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Abertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia.
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DECRETO Nº 4.026 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Declara Estado de Calamidade Pública no Setor de Saúde no Município de Sapucaia.
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DECRETO Nº 4.025 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.021/2020, até 12 de Abril de 2020.
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DECRETO Nº 4.023 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Prorroga o Decreto nº 4.012/2020, até 31 de Agosto de 2020.
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DECRETO Nº 4.022 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Prorrogam os Decretos nº 4.015/2020 e 4.018/2020.
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DECRETO Nº 4.021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação corrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de medidas que visa o equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio local durante o período de ações governamentais para a contenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Sapucaia e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ALTERAM O ARTIGO 3º E O ANEXO I DO DECRETO Nº 4.017 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
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DECRETO Nº 4.018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Suspendem o atendimento ao público, as férias aos Servidores da Saúde e Guarda Municipal e a Feirinha do Dia 20.
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DECRETO Nº 4.017 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.016 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Decreta Emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência do novo Coronavírus.
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DECRETO Nº 4.015 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Antecipa o Recesso Escolar das Escolas Municipais para o período de 16 de Março a 31 de Março de 2020.
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