Tendo em vista que a escassez de imunizantes tem gerado
um lento processo do Plano de Vacinação em todo o país, a Frente Nacional de
Prefeitos (FNP) – visando acelerar a vacinação – lidera a instituição de um
consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Esse consórcio tem como objetivo dar suporte aos
municípios, possibilitando a aquisição dos imunizantes, uma vez que o Plano
Nacional de Imunização, do Governo Federal, não seja capaz de suprir a demanda
nacional. Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 534/2021) – já
enviado para sanção do Presidente da República – que autoriza estados,
municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 que tenham
registro ou autorização temporária de uso no Brasil.
A proposta foi divulgada pela FNP, na última
segunda-feira (2) e, na quarta-feira (03), o Prefeito de Sapucaia, Breno
Junqueira, manifestou a intenção de o município aderir ao consórcio, que deve,
também, ter um projeto de lei próprio a ser encaminhado para aprovação da
câmara municipal.