- Sapucaia-RJ
- 06 junho 2025
- 10:12 PM
Concurso
Recomendações - Ministério Público
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução n.º 231/2022 do CONANDA e na Lei Municipal n.º 2.575/2015, TORNA PÚBLICO o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Sapucaia/RJ para o quadriênio 2024/2027, sendo realizado sob a responsabilidade deste Conselho Municipal e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Anexos
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA– de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Municipal nº 2.575, de 31 de março de 2015, com destaque para o §2º de seu art. 51, e ainda, na Resolução Nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do CONANDA,TORNA PÚBLICO que estarão abertas a partir de 24/02/2022 até 04/03/2022, as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar que visa o preenchimento de vagas para SUPLENTE do Conselho Tutelar de Sapucaia/RJ para o período de 2022/2023.
Anexos
Decretar aberto Concurso de Remanejamento de Professores Docentes I, Eduacação Infantil E Ensino Fundamental, Professores Docentes II, Ensino Fundamental em todos os componentes curriculares do quadro efetivo da rede municipal de ensino, para formação de quadro reserva.
