O Município de Sapucaia/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para preenchimento de vagas. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece os incisos I a IV, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal pertinente e observadas também as regras definidas no presente Edital, com a execução e responsabilidade técnico-administrativa do Instituto Referência.